Contexto e a declaração que chamou atenção
Em manifestação que ganhou destaque, o ministro Flávio Dino comentou a avalanche de pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal e reagiu a críticas que rotulam decisões individuais como “monocráticas”.
Sobre o volume de solicitações ao Congresso, ele afirmou: “O debate nacional neste momento são, infelizmente, os 81 pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo. Se somar todos os pedidos de impeachment do planeta Terra em todas as décadas, não dá 81. Em nenhum país do mundo”.
O centro da polêmica
A fala do ministro ocorreu em meio à controvérsia gerada por uma decisão liminar que limitou a Procuradoria-Geral da República na apresentação de pedidos de afastamento contra ministros do STF. A citação de Flávio Dino é por conta da polêmica decisão de Gilmar Mendes sobre o impeachment de ministros do STF, que limitou a PGR (Procuradoria Geral da República), a apresentar pedidos contra os magistrados.
Sem citar o colega Gilmar Mendes, Flávio Dino criticou o uso do termo monocrático para decisões individuais de ministros e procurou redefinir a relação entre ato individual e instituição.
Defesa das decisões individuais e do papel institucional
O ministro reforçou que, por não serem eleitos, ele e os outros magistrados têm a função de trazer à tona discussões que são estruturantes e que vão além da urgência do dia a dia: “O magistrado ainda afirmou que o tema em destaque é o que está em evidência por gerar inquietação. Flávio Dino afirmou que alguns comemoram, outros gritam e tem aqueles que se assombram.”
Sobre o ataque retórico que se espalhou nas redes e em debates públicos, disse ainda: “E ficam me chamando por esse xingamento novo do mercado, monocrático. Não existe esse xingamento, pessoal. Eu não sou monocrático; eu sou democrático. Tanto que essas decisões são decisões do Supremo.”
O que está em jogo
O episódio coloca na mesa debates importantes sobre separação de poderes, limites institucionais e a forma de reagir a decisões que, mesmo individuais, provocam efeitos amplos no equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Embora a origem direta da reação — a liminar que restringiu a atuação da PGR em apresentar pedidos de impeachment — esteja ligada ao entendimento de um colega do tribunal, o posicionamento de Flávio Dino busca reafirmar que decisões individuais integram um processo institucional mais amplo.
Reflexão cristã e editorial
Como colunista cristão, é importante lembrar que a busca por justiça e serenidade pública pede diálogo e verdade. A Bíblia nos exorta sobre prioridades éticas: “Fazer o que é justo e certo é melhor aos olhos do Senhor do que qualquer sacrifício” (Provérbios 21:3, NTLH).
Na vida pública, isso se traduz em responsabilidade nas palavras e nas decisões. Defender a democracia não é apenas rejeitar rótulos ou reagir a ataques; é preservar instituições, esclarecer procedimentos e praticar a verdade com humildade.
Assinado,
Leonardo de Paula Duarte
