Governo inicia etapa que exige identificação biométrica para quem recebe benefícios sociais
O governo anunciou que, a partir de 2028, os beneficiários de programas sociais deverão ter identidade com biometria, como parte de uma mudança ampla no cadastro. Segundo comunicado, “Medida faz parte da implementação gradual do cadastro biométrico obrigatório; governo tem como objetivo reduzir tentativas de fraudes e golpes em programas sociais”.
O que muda na prática
A exigência de identificação biométrica tende a alterar a forma como beneficiários comprovam sua elegibilidade. A biometria — que inclui impressões digitais e outros dados únicos — é apontada como ferramenta para aumentar a segurança dos cadastros e reduzir duplicidades ou fraudes.
Embora o cronograma comece em 2028, a implementação será gradual. Isso significa que haverá fases de adesão e ajustes em sistemas e atendimento. Ainda não foram divulgados, nas informações públicas utilizadas para esta matéria, detalhes técnicos sobre os prazos por região, os meios de coleta ou o tratamento dos dados.
Por que o governo adotou a biometria
A justificativa oficial é clara: reduzir fraudes e golpes contra programas sociais. O uso de biometria tem sido defendido por autoridades como forma de aumentar a precisão do cadastro e evitar pagamentos indevidos.
Especialistas em segurança pública e políticas sociais costumam apontar benefícios e riscos. Entre os benefícios, estão a redução de pagamentos duplicados e a maior confiança no processo de concessão. Entre os riscos, ficam a necessidade de infraestrutura, a proteção de dados pessoais e a atenção ao público mais vulnerável, que pode ter dificuldades de acesso ou de deslocamento para atualização cadastral.
Desafios a considerar
Implementar um cadastro biométrico obrigatório envolve desafios práticos e éticos. É preciso garantir:
– Acesso e inclusão: garantir que pessoas em áreas rurais ou sem acesso fácil a centros de atendimento consigam se cadastrar;
– Proteção de dados: assegurar que informações sensíveis sejam armazenadas com segurança e em conformidade com legislações de privacidade;
– Transparência: comunicar claramente prazos, locais e procedimentos para evitar desinformação e prejuízo aos beneficiários.
Sem dados públicos adicionais além do comunicado citado, é importante acompanhar as próximas etapas do governo para entender como serão resolvidas essas questões.
Reflexão cristã e responsabilidade social
Como colunista e cristão, vejo nessa medida a necessidade de equilíbrio entre justiça e compaixão. Medidas que visam proteger recursos públicos e evitar fraudes são legítimas, mas devem sempre preservar a dignidade e o acesso dos mais frágeis.
Recordo a síntese do ensino cristão: “Ame o seu próximo como a si mesmo” (Mateus 22:39, NTLH). Essa orientação nos chama a apoiar políticas que sejam justas e, ao mesmo tempo, cuidem para que ninguém seja excluído em nome da segurança.
Na prática, isso significa fiscalizar e cobrar transparência, que o cadastro biométrico venha acompanhado de suporte, acesso facilitado e garantias de privacidade para proteger os beneficiários — especialmente idosos e populações isoladas.
Leonardo de Paula Duarte
