Ministro do STF rejeita rótulo de “monocrático” e cita contexto dos 81 pedidos de impeachment
O que disse Flávio Dino
Em declaração recente, o ministro Flávio Dino tratou de rebater críticas e explicar o papel individual dos magistrados do Supremo. Sobre o volume de denúncias em curso, afirmou: “O debate nacional neste momento são, infelizmente, os 81 pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo. Se somar todos os pedidos de impeachment do planeta Terra em todas as décadas, não dá 81. Em nenhum país do mundo”.
Ao comentar as reações públicas, ele ainda observou que “o tema em destaque é o que está em evidência por gerar inquietação” e que diante disso “alguns comemoram, outros gritam e tem aqueles que se assombram.”
Sobre a natureza das decisões tomadas por magistrados, Dino ressaltou o caráter institucional e não eleitoral do cargo: “O ministro disse ainda que ele e os outros 10 magistrados, como não são eleitos, têm como função colocar em pauta debates estruturantes, que vão além do que é considerado urgência do dia a dia.”
Por que a declaração veio à tona: a liminar de Gilmar Mendes
A fala de Flávio Dino surge no contexto da polêmica liminar do ministro Gilmar Mendes, que limitou a Procuradoria-Geral da República na apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. A decisão gerou intenso debate sobre os limites institucionais entre Judiciário, Ministério Público e Congresso.
Sem citar nomes no ataque, Dino criticou o uso do termo que vem sendo aplicado a decisões individuais: “E ficam me chamando por esse xingamento novo do mercado, monocrático. Não existe esse xingamento, pessoal. Eu não sou monocrático; eu sou democrático. Tanto que essas decisões são decisões do Supremo.”
Análise: institucionalidade, linguagem e percepção pública
Do ponto de vista institucional, a fala reforça uma distinção importante: decisões assinadas por um ministro individualmente (em caráter liminar ou monocrático, termo técnico usado no jargão jurídico) ainda integram o trâmite do Supremo e podem ser confirmadas ou revistas pelo conjunto da Corte.
Politicamente, o uso de linguagem forte — como o rótulo “monocrático” aplicado de forma pejorativa — tende a polarizar a percepção pública. As palavras de Dino procuram resgatar uma compreensão mais ampla do papel da Corte, lembrando que magistrados não ocupam o cargo por voto popular e, portanto, têm a tarefa de pautar questões estruturantes.
Reflexão cristã e postura pública — por Leonardo de Paula Duarte
Como colunista cristão, vejo nesta cena pública um convite à temperança e à busca por equidade no discurso. A política pede firmeza nas posições, mas também clareza e respeito no trato com instituições e pessoas.
Recordo um princípio ético encontrado nas Escrituras: “Portanto, tudo o que quereis que os outros vos façam, fazei-o também vós a eles.” (Mateus, NTLH) Essa regra de ouro pode orientar tanto atores públicos quanto cidadãos no debate sobre o papel dos tribunais e na crítica às decisões.
Em um tempo de inquietação — como apontou o próprio ministro — a Igreja e a sociedade são chamadas a promover diálogo construtivo, sem reduzir a complexidade das instituições a rótulos fáceis. A fé nos recorda que a busca por justiça deve caminhar acompanhada de verdade e responsabilidade.
Leonardo de Paula Duarte
