Resolução libera candidatos de contratar aulas em autoescolas e deve reduzir custos após publicação no DOU
“Após a aprovação da nova regra do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), na segunda-feira (1), que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o Brasil deve deixar o ranking dos países com as habilitações mais caras do mundo.”
“A medida entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta semana.”
O que muda na prática
“Com a nova resolução do Contran, o candidato à CNH não será mais obrigado a contratar aulas em autoescola, o processo continuará exigindo exames teóricos e práticos, o cidadão poderá escolher se deseja ou não se preparar por meio de instituições privadas.”
Na prática, o sistema de exames do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) permanece: provas teóricas, exames de aptidão física e mental e prova prática continuam obrigatórios.
Quanto custa hoje e comparação internacional
O trecho do levantamento do CLP informa que “Esse valor equivale a 7,8% da renda média anual do brasileiro, estimada em R$ 41 mil, índice que coloca o país entre os mais caros para habilitação no mundo.”
O texto original não traz, neste excerto, o valor médio monetário apontado pelo CLP. A partir do percentual e da renda média mencionada, é possível estimar que o custo médio atual chega a cerca de R$ 3.200 (7,8% de R$ 41.000).
Para comparação internacional, o CLP registra que, nos Estados Unidos, “os custos com habilitação ficam entre US$ 10 e US$ 89 para emissão da licença, além de taxas para exames que variam de US$ 50 a US$ 150, com pacotes que podem chegar a US$ 1,8 mil.”
Esses números mostram que o peso da CNH no orçamento é bem menor em outros países, razão pela qual o Brasil aparecia entre os mais onerosos para obter a carteira.
Impacto esperado nos preços e no acesso
Segundo o levantamento publicado junto à decisão, “A tendência é de uma redução direta nos custos finais e pode tornar o processo de obtenção da habilitação até 80% mais barato.”
Se a projeção se confirmar, a nova regra tende a ampliar o acesso à mobilidade, reduzir barreiras para jovens e trabalhadores e pressionar preços de mercado das autoescolas.
É importante destacar que redução de custos não elimina despesas com taxas públicas, exames médicos ou eventuais custos opcionais com aulas extras e simuladores.
Reflexão cristã e responsabilidade social — por Leonardo de Paula Duarte
Como cristão e jornalista, vejo nessa mudança uma oportunidade para pensar em justiça social e responsabilidade com o bem comum. Facilitar o acesso à CNH pode significar mais emprego, mais dignidade e menos exclusão para quem depende do transporte para trabalhar.
Em tempos de mudança, lembramos que a fé pede prudência e solidariedade: gerar economia para famílias não deve significar desprezo por segurança. Preparação adequada e respeito às regras de trânsito continuam essenciais.
Como orienta o salmo conhecido, “O Senhor é o meu pastor; nada me faltará.” (Salmo 23:1, NTLH). A confiança se traduz também em ações responsáveis no dia a dia.
Leonardo de Paula Duarte
Nota metodológica: As citações em bloco foram extraídas textualmente do comunicado disponível. Onde o número médio não foi transcrito no excerto, usei o percentual informado pelo CLP (7,8%) sobre a renda média anual citada (R$ 41 mil) para estimativa aproximada.
