Advogados de um grupo teriam usado linguagem homofóbica; desembargador registra resposta pública e promete medidas
Mensagens atribuídas a integrantes de um grupo de advogados, com expressões como “Aconteceu um problema aqui, peguei um gay, um desembargador gay” e “Caiu nas mãos de um desembargador chamado João Marcos Buch, gay, casado com outro homem”, chegaram ao conhecimento do desembargador João Marcos Buch e geraram reação pública do magistrado.
Em relatos do episódio, um dos integrantes do grupo descreveu o desembargador como “polêmico” e disse que ele “soltava preso direto”.
O episódio e as falas
Os comentários, considerados por Buch como manifestações de preconceito, motivaram uma publicação do desembargador em que ele afirmou que reagirá “conforme à lei e a Constituição”.
Em sua resposta pública, Buch afirmou: “O que não aceito como natural é que, no lugar do uso dos meios processuais cabíveis, lance-se mão de discursos de ódio, recheados de preconceito e de crimes de homofobia”.
O desembargador também escreveu: “Sei que, para muitos, eu deveria relevar, deixar passar, pois reagir não valeria a pena. Não relevo, não deixo passar e reajo. Inclusive, dou publicidade, preservando a identidade de quem me atacou, que poderá, a seu tempo, dizer o motivo de tanta virulência”.
Na mesma publicação, Buch enalteceu a recente Parada do Orgulho LGBTI+, observada por ele como um evento “necessário, alegre, bonito e de muita resistência”. Ele acrescentou: “Às vezes, pode se tornar exaustivo lutar todos os dias pelo direito de existir. Por isso, em um país que viola permanentemente os direitos da população LGBTI+, que desrespeita pessoas que, em muitos casos, não possuem condições de se defender, aqueles que ocupam espaços de poder, mais do que nunca, conforme a lei e conforme a Constituição, devem reagir. Assim farei”.
O episódio se soma a outro caso relatado pela assessoria do desembargador: em agosto, Buch afirmou que iria processar um sargento da Polícia Militar depois de um comentário em rede social no qual o militar disse que o desembargador tinha “amor por marginais”.
Quem é João Marcos Buch?
Natural de Porto União, João Marcos Buch formou-se em Direito pela Furb (Universidade Regional de Blumenau), em 1992, e é mestre em Direito pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí).
Buch ingressou na magistratura em julho de 1994. Atuou como juiz substituto em comarcas como Florianópolis, Santa Cecília, Rio Negrinho, Joinville, Imbituba e São Francisco do Sul, e como juiz titular nas comarcas de Quilombo, Canoinhas e Joinville.
Integrações profissionais incluem participação no grupo temático de persecução penal da ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) e no núcleo de execução penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização. Também atuou como juiz auxiliar em inspeções no sistema prisional pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em 2023 foi promovido a juiz de direito de 2º grau. Em março de 2025 passou a atuar como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Em abril deste ano, o documentário sobre a vida do desembargador, intitulado Palavra Presa e dirigido por Ilaine Melo, foi exibido na Universidade Sorbonne Nouvelle, na França. A produção retrata sua atuação na execução penal e projetos de incentivo à leitura para pessoas privadas de liberdade.
Repercussão, lei e caminhos possíveis
Ao classificar os ataques como potencialmente enquadráveis em crime de homofobia e como discurso de ódio, Buch sinalizou que buscará meios legais para responsabilizar os autores. Ele disse ter dado publicidade ao caso, mas preservado a identidade de quem o atacou, indicando possibilidade de ações futuras conforme apuração e providências processuais.
O episódio levanta questões sobre o uso de grupos privados e redes para comentários que, além de ofender, podem configurar crime. No âmbito jurídico, ofensas baseadas em orientação sexual podem ser tratadas como crimes específicos em legislação federal e estadual, além de ensejar pedidos de reparação por danos morais.
Reflexão
Como colunista cristão, assino esta análise com equilíbrio e responsabilidade. Toda pessoa pública, inclusive magistrados, está sujeita a críticas sobre sua atuação. Mas críticas profissionais não podem se transformar em justificativa para violência verbal ou discriminação.
Jesus deixou um princípio que se aplica ao convívio social: “Eu lhes dou um novo mandamento: amem-se uns aos outros. Assim como eu os amei, amem-se também uns aos outros” (João 13:34, NTLH).
Defender a dignidade humana e a justiça é também uma postura coerente com a fé. Responder na esfera legal e processual, como anunciou Buch, é uma forma de buscar reparação e reafirmar que o debate público deve ocorrer com respeito e dentro dos limites da lei.
Leonardo de Paula Duarte
