Maioria formada na Primeira Turma mantém medida cautelar contra o ex-presidente
A Primeira Turma do STF formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator Alexandre de Moraes, o presidente do colegiado Flávio Dino e o ministro Cristiano Zanin já registraram votos a favor da manutenção da medida. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Por que a prisão preventiva está sendo analisada
O colegiado analisa a decisão de Moraes que determinou a prisão após a Polícia Federal apontar que a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente foi danificada por uma fonte de calor, possivelmente um aparelho de solda, às 0h08 do último sábado.
Sobre a conduta atribuída a Bolsonaro, Moraes afirmou que o ex-presidente é “reiterante” em descumprir medidas cautelares e teria agido de maneira “dolosa e consciente” ao interferir no equipamento. O ministro também registrou que “o próprio ex-presidente admitiu ter mexido na tornozeleira”, o que, para ele, reforça a prática de falta grave e o “patente desrespeito à Justiça”.
Votos, plenário virtual e o prazo para decisão
Flávio Dino acompanhou o voto do relator. A análise ocorre em pleno virtual, sem debate oral, com cada ministro registrando seu voto no sistema eletrônico. O prazo para inserção dos votos termina às 20h.
Com a saída de Luiz Fux, antes a única voz divergente da Primeira Turma, a decisão tende a ser unânime. Mesmo assim, com três votos já registrados, a prisão preventiva está mantida, salvo algum pedido de vista ou destaque, que poderia interromper o julgamento. Até agora, isso não aconteceu.
O que foi dito pelo relator
No primeiro voto registrado pela manutenção da prisão preventiva, Alexandre de Moraes destacou a repetição de descumprimentos e considerou a ação como intencional. Em trechos citados da decisão, Moraes qualificou a conduta como “dolosa e consciente” e apontou o “patente desrespeito à Justiça”.
Esses trechos foram apresentados no registro do relator e fazem parte do fundamento pelo qual a medida cautelar foi mantida até que o colegiado finalize o julgamento.
Reflexão cristã e editorial — Leonardo de Paula Duarte
Em tempos de polarização, a notícia exige calma e confiança no processo institucional. A busca por justiça deve caminhar junto com a responsabilidade e o respeito às regras que regem a convivência democrática.
Como lembrança de fé e equilíbrio, trago um princípio bíblico que convida à obediência às autoridades instituídas: “Todos devem sujeitar-se às autoridades constituídas, pois não existe autoridade que não venha de Deus. As autoridades que existem foram por ele estabelecidas.” (Romanos 13:1, NTLH).
Que a sociedade acompanhe o desfecho com serenidade e compromisso ético; a fé nos chama a orar pela verdade e pelo bem comum, sem renunciar ao cuidado pela justiça.
Assina: Leonardo de Paula Duarte
