Júri reconhece agravantes e aplica pena de 26 anos e oito meses por ataque com facão em Fraiburgo
Um homem que atacou a ex-companheira na rua em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu em março de 2024 e, para sobreviver, a vítima fingiu estar morta após receber golpes de facão.
O crime e a farsa da vítima
Na manhã de 18 de março de 2024, a mulher foi encontrada caída na rua, pedindo ajuda após ser brutalmente atacada enquanto caminhava para o trabalho. Os golpes atingiram várias partes do corpo e provocaram múltiplos ferimentos.
O agressor, que é pai das três filhas da vítima, estava proibido de se aproximar dela em razão de uma medida protetiva, mas descumpriu a determinação para consumar a violência.
Julgamento, reconhecimento de agravantes e pena adicional
O réu permaneceu em prisão preventiva durante todo o processo e, na semana do julgamento, foi condenado pelo Tribunal do Júri. Os jurados acolheram integralmente a tese de acusação, reconhecendo motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Circunstâncias como a personalidade do agressor e as consequências do crime também foram consideradas no veredicto.
Além da pena principal, o homem foi condenado a um mês e 23 dias de detenção por ameaça, pois enviou mensagens a uma das filhas anunciando o que pretendia fazer antes de atacar a mãe. O condenado não poderá recorrer em liberdade e retornou ao presídio imediatamente após o julgamento.
Ação do Ministério Público e enquadramento legal
Como o ataque ocorreu antes da entrada em vigor da nova Lei do Feminicídio, o Ministério Público de Santa Catarina denunciou o réu com base na legislação então vigente, que tratava a violência doméstica como qualificadora do homicídio. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça José da Silva Júnior.
Sobre o caso, o promotor afirmou: “A brutalidade deste crime revela um total desprezo pela dignidade humana. A vida é o bem mais precioso que temos, e o Ministério Público de Santa Catarina atuou para garantir que tamanha violência não ficasse impune”.
Reflexão cristã e chamada à responsabilidade comunitária
A violência contra mulheres é uma ferida que exige respostas legais, sociais e espirituais. Como colunista e cristão, acredito que a busca por justiça deve andar junto da proteção às vítimas e do cuidado com as famílias afetadas.
“O Senhor está perto dos que têm o coração quebrantado; ele salva os que têm o espírito abatido.” (Salmo 34:18, NTLH)
Esta passagem nos lembra que, além da atuação da Justiça, comunidades e igrejas têm papel importante em apoiar vítimas, acolher crianças e promover cultura de respeito. A fé pode oferecer consolo e orientação sem substituir a necessidade de medidas concretas de proteção e prevenção.
— Leonardo de Paula Duarte
