
Decisão do Tribunal Criminal nº 3 de Buenos Aires atende pedido do STF e determina retorno de cinco condenados — Segundo o trecho disponível da reportagem, “A extradição é baseada nos processos em que cada um foi condenado pelo STF.” A decisão de Rafecas acata integralmente o pedido de Moraes, que determinou que todos os foragidos identificados fossem enviados de volta ao país.
Quem já foi identificado entre os extraditados — O material aponta nomes de pelo menos três dos cinco presos que serão transferidos ao Brasil. Entre eles estão:
O que se sabe sobre os demais extraditados — O trecho da fonte informa que cinco brasileiros tiveram a extradição autorizada, e que todos já tinham mandados de prisão emitidos no Brasil e constavam nos pedidos de extradição enviados à Justiça argentina. A defesa dos cinco presos não foi localizada.
Rafecas já havia determinado, em novembro do ano passado, a prisão de 61 foragidos brasileiros envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023, segundo a reportagem. — Contexto jurídico e procedimento
O pedido de extradição atende à cooperação internacional prevista entre Brasil e Argentina. A transferência agora autorizada será baseada nas condenações já proferidas pelo STF e segue os trâmites legais do país que concedeu a extradição. — Não há, no trecho disponível, a identificação dos dois outros nomes que integram o grupo de cinco extraditados; a reportagem lista apenas os casos citados acima.
Reflexão e responsabilidade cívica — coluna de Leonardo de Paula Duarte — Como cristão e jornalista, acredito que a busca pela verdade e pela aplicação da lei deve andar lado a lado com o cuidado pela dignidade humana. A recuperação da confiança nas instituições passa pelo cumprimento das decisões judiciais, sem revanche e sem violência.
Que o processo legal seja conduzido com transparência e respeito aos direitos processuais. E que, em meio às tensões, possamos buscar reconciliação, responsabilização e renovação cívica — fundamentos para um país mais justo e pacífico. — Leonardo de Paula Duarte
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