BC exige transparência no BaaS: Resolução Conjunta nº 16/2025 obriga apps e lojistas a identificar bancos e dá prazo até 31/12/2026

A regra que deixa explícito quem cuida do seu dinheiro dentro de apps e lojas — O que é BaaS e por que isso importa

Principais mudanças e obrigações — A norma deixa claro que a principal mudança é a transparência. Para o consumidor, isso significa saber exatamente qual instituição está custodiando valores e processando transações.

Prazo de adaptação e alcance da regra — Em outras palavras: contratos firmados a partir da publicação passam a obedecer às novas exigências de cara; parcerias antigas têm prazo para readequação, evitando impactos imediatos no funcionamento do mercado.

Riscos reduzidos e o papel da regulação — Para o consumidor, o ganho é duplo:

O que fazer como usuário — - Observe os comprovantes e telas: procure o nome do banco que aparece como provedor do serviço.

- Leia contratos e termos: a identificação do prestador financeiro deve estar clara. — - Em caso de dúvida ou problema, procure os canais de atendimento da instituição financeira indicada e, se necessário, registre reclamação no Banco Central.

Reflexão cristã breve — A transparência exigida pela norma dialoga com princípios éticos fundamentais. Como reafirma a Escritura: "Por isso, abandonem a mentira e falem a verdade cada um com o seu próximo, porque todos somos membros de um mesmo corpo." (Efésios 4:25, NTLH).

Num mundo onde relações econômicas e tecnológicas se entrelaçam, a clareza é serviço ao próximo: protege, orienta e constrói confiança. Que a notícia de maior transparência inspire consumidores a buscar informação e empresas a atuar com responsabilidade. — Leonardo de Paula Duarte

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