
STF declarou trânsito em julgado; juízes analisam legalidade das prisões e medidas cautelares — O que muda com o trânsito em julgado
O caso continua a movimentar debates sobre responsabilidade institucional, limites das Forças Armadas e as consequências políticas e jurídicas de ações consideradas tentativas de golpe de Estado. — O que é a audiência de custódia
O próprio ex-presidente chegou a declarar, em entrevistas, que "acabaria com as audiências de custódia" e defendeu que o encarceramento não deva servir apenas à ressocialização, mas também "mas, principalmente, por punição a crimes bárbaros cometidos contra a sociedade". — Medida administrativa e logística
As audiências de custódia que ocorrerão nesta quarta terão, portanto, papel duplo: reavaliar as condições da prisão preventiva — quando for o caso — e organizar detalhes logísticos inerentes ao cumprimento da pena. — Perspecto jurídico e precedentes
Reflexão cristã — por Leonardo de Paula Duarte — Que a sociedade busque processos legais transparentes e que, ao mesmo tempo, preservem a dignidade humana. A justiça do Estado e a ética pública devem caminhar juntas, sem revanche nem impunidade, e sempre com o olhar atento à verdade dos fatos.
Leonardo de Paula Duarte — As próximas horas serão decisivas para definir a situação dos condenados, a logística de cumprimento das penas e os desdobramentos políticos do caso.
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