CRECI-SC apresenta proposta alternativa ao PLC 0025/2025 para conter emolumentos cartorários — taxas subiram até 200%

CRECI-SC propõe revisão técnica ao projeto do TJSC para frear alta das taxas cartorárias — O que prevê o PLC e por que o CRECI-SC reagiu

A proposta alternativa e pontos técnicos — Impacto no mercado e pedido de mais debate

O CRECI-SC entregou a proposta aos deputados da Frente Parlamentar Imobiliária nesta quarta-feira (26). Segundo a entidade, até a quinta-feira (27) todos os parlamentares já terão recebido o projeto. — Articulação institucional e histórico técnico

O documento alternativo entregue pelo CRECI-SC enfatiza a necessidade de critérios objetivos e técnicos para reduzir disputas sobre valores que atrasam negócios e geram insegurança para compradores, vendedores, incorporadoras e cartórios. — Pedido por transparência: audiência pública

O que está em jogo: a definição da base de cálculo dos emolumentos e a atribuição de critérios técnicos têm impacto direto no custo de transferências imobiliárias, no acesso aos serviços notariais e no ritmo do mercado imobiliário catarinense. — Reflexão editorial — Leonardo de Paula Duarte

Que os tomadores de decisão priorizem critérios técnicos, protejam o interesse público e promovam debates abertos. Assim se honra o princípio de servir ao bem comum, com responsabilidade e esperança. — Assina: Leonardo de Paula Duarte

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