Florianópolis deve R$ 18,2 milhões em direitos autorais; capital lidera ranking de inadimplência em SC

Levantamento do Ecad revela débito antes do Réveillon; prefeituras respondem e Ecad cita municípios que cumprem a lei — Quanto deve Florianópolis e por que isso importa

O pagamento de direitos autorais é revertido aos compositores, intérpretes e demais titulares das obras, garantindo o sustento de profissionais da cadeia musical. A falta de pagamento traz implicações legais e consequências práticas para a economia cultural local. — Respostas das prefeituras e tratativas em curso

Contexto estadual: arrecadação e bons exemplos — O que diz a lei e o que gestores devem considerar

Medidas práticas incluem: mapear eventos com música, solicitar orientações do Ecad sobre valores e procedimentos, e planejar orçamento para atendimento das taxas de reprodução pública, evitando autuações e passivos que possam onerar os cofres municipais. — Reflexão cristã e editorial — Leonardo de Paula Duarte

Essa perspectiva não serve para punir, mas para orientar políticas públicas que conciliem o interesse público, a cultura e o respeito ao trabalho criativo. Governantes e gestores têm a oportunidade de transformar obrigações legais em gestos de valorização cultural. — Assinado: Leonardo de Paula Duarte

Palavras-chave: direitos autorais, Ecad, Florianópolis dívida, licenciamento musical, eventos públicos, Réveillon, arrecadação Santa Catarina.

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