Justiça Federal autoriza retomada do abastecimento no Iate Clube Veleiros da Ilha (Florianópolis); liminar vale para associados

Decisão judicial restabelece fornecimento de combustível apenas para associados do clube — A 2ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis acatou um pedido da defesa e determinou a retomada do abastecimento de combustível no Iate Clube Veleiros da Ilha. A decisão foi publicada na noite de sexta-feira (21).

O que a liminar determina — Posição do clube e argumentos da defesa

Ao ND Mais, o advogado do Iate Clube Veleiros, Anderson Nazário, afirmou que "o fato do clube compartilhar o combustível adquirido apenas com seus associados, foi a principal base da decisão judicial". — Segundo Nazário, também pesou a avaliação do juiz de que "a liminar foi concedida pelo Juiz Federal porque também reconheceu que as demais teses jurídicas que apresentamos são possíveis de serem acolhidas ao final do processo".

Próximos passos processuais e atuação da ANP — Com a decisão, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi intimada a apresentar nova petição sobre o caso. O processo também será encaminhado ao Ministério Público Federal para manifestação.

Até que haja nova deliberação, a ordem judicial autoriza o atendimento de associados no ponto de abastecimento administrado pelo clube. Trata‑se de uma medida cautelar que preserva direitos enquanto se decide o mérito jurídico. — Breve reflexão cristã — fé e responsabilidade pública

Na análise jornalística e na vida em comunidade, vale cultivar princípios de honestidade, prudência e serviço ao próximo. A decisão judicial, ao considerar a vocação associativa do clube, toca em questões de ética e convívio — temas caros tanto à vida pública quanto à fé. — Leonardo de Paula Duarte

...

...

...

...

Transforme Sua Vida Por Apenas R$ 20,00

Você não precisa mais viver com o coração acelerado, noites mal dormidas ou aquele aperto no peito sem motivo.

Existe um caminho prático, acessível e transformador pra vencer a ansiedade de forma definitiva — e ele começa agora.

Quer saber mais?

Acesse o conteúdo completo no site: