Nova Carteira de Identidade: quem deve emitir a CIN agora — cronograma do INSS e prazos até 2028

Mudança começa em etapas: o que muda na exigência de biometria do INSS — O INSS passou a exigir, em etapas, a biometria para novos pedidos de benefícios, o que obriga parte dos cidadãos a emitirem a CIN (Nova Carteira de Identidade Nacional) antes da maior parte da população.

A medida, segundo a regulamentação, "A medida cumpre o Decreto Nº 12.561, que regulamenta a Lei nº 15.077, e busca reforçar o combate a fraudes, proteger dados dos cidadãos e garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem direito." — Quem precisa adiantar a emissão da Nova Carteira de Identidade

A exigência vale inicialmente para novos pedidos de benefícios. Se você for fazer solicitação ao INSS e não possuir biometria válida em documentos aceitos, terá de emitir a CIN para concluir o requerimento quando as etapas do cronograma exigirem. — Importante: "A mudança, porém, vale apenas para novos pedidos. Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa correr."

Quem está dispensado por enquanto — Além disso, a exigência será temporariamente suspensa, até 30 de abril de 2026, para quem solicitar salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte.

Cronograma: datas-chave que você deve anotar — O INSS detalhou um calendário em três etapas:

- A primeira etapa, iniciada em 21 de novembro de 2025, aceita biometrias registradas na nova Carteira de Identidade, na CNH ou no título de eleitor. — - A partir de 1º de maio de 2026, quem não tiver biometria em nenhum desses documentos precisará emitir a nova Carteira de Identidade para concluir um novo pedido de benefício.

- A etapa final começa em 1º de janeiro de 2028, quando a Nova Carteira de Identidade passa a ser o único documento aceito com biometria para requerimentos e manutenções de benefícios no INSS. — Para quem já tem biometria ativa em documentos aceitos, “nada muda”.

O que fazer agora: passos práticos — 1) Verifique seus documentos: confirme se já possui biometria na CNH, título de eleitor ou nova Carteira de Identidade.

2) Se for precisar solicitar benefício e não tiver biometria, antecipe a emissão da CIN para evitar atrasos no processo. — 3) Se estiver em grupo dispensado por razões de saúde ou localização, acompanhe comunicados do INSS para orientações e prazos.

4) Se receber notificação do INSS sobre necessidade de atualização, atenda ao aviso: o órgão promete comunicar individualmente e com antecedência. — O processo foi desenhado para ser gradual, com salvaguardas para não interromper pagamentos em curso e para proteger quem tem dificuldades de acesso físico a serviços públicos.

Reflexão assinada por Leonardo de Paula Duarte — Leonardo de Paula Duarte

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