Senado aprova aposentadoria especial bilionária por 57 a 0 após indicação de Messias ao STF; texto segue à Câmara

Votação relâmpago em um dia de tensão política e calendário apertado — A aprovação ocorreu por 57 votos a zero e agora o texto segue para votação na Câmara dos Deputados. "A aprovação foi por 57 votos a zero."

O projeto chegou ao plenário sem uma estimativa de custo por parte do Senado. Uma proposta aprovada anteriormente pela Câmara, com conteúdo parecido, chegou a ser calculada em cerca de R$ 25 bilhões nos primeiros dez anos. — O que a proposta prevê

Esses dispositivos foram incluídos na Constituição em 2022 e dependem de regulamentação para entrar em vigor. O projeto no Senado foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e teve como relator Wellington Fagundes (PL-MT). — Contexto político: ligação com a indicação ao STF e agenda do Congresso

A colocação em pauta ocorreu horas após o governo anunciar a indicação de Jorge Messias para o STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a votação e, mais tarde, anunciou sessão do Congresso para deliberar vetos na quinta-feira (27). — Alcolumbre também informou que a votação da sabatina de Messias no Senado está marcada para 10 de dezembro. O indicado precisa da maioria absoluta dos senadores para ser aprovado.

Impacto fiscal e posições políticas — Além desse projeto, a pauta do Congresso inclui a deliberação de vetos presidenciais sobre regras de licenciamento ambiental e a proposta Propag (renegociação de dívidas dos estados), além de um projeto que abre crédito de R$ 42,2 bilhões para o pagamento de benefícios sociais.

O Executivo pode vetar integral ou parcialmente propostas aprovadas pelo Legislativo; deputados e senadores podem, por sua vez, derrubar vetos se houver votos suficientes. — O que muda na prática

O texto aprovado deixa claros critérios de tempo de serviço (mínimo de 20 anos) e idade (52/50), mas o impacto orçamentário ainda precisa ser detalhado e será determinante para a discussão futura sobre vetos ou compensações fiscais. — — Leonardo de Paula Duarte

(© Reuters; texto com base em reportagem da FOLHAPRESS)

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