STF interrompe julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez; placar estava 5 a 4 e ministro propõe revisão em 12 meses

STF adia definição sobre regra que reduziu aposentadorias por incapacidade permanente — O que está em análise

Placar apertado e votos até agora — Na sessão, o julgamento estava em andamento quando foi interrompido. Segundo o registro do plenário, até a interrupção, o placar estava em 5 votos a 4 para considerar a redução inconstitucional.

Proposta de revisão em 12 meses e efeitos práticos — O que esperar a seguir

Com dois ministros ainda por votar, a conclusão do julgamento pode demorar. Enquanto isso, decisões de instâncias inferiores continuam a garantir integralidade em casos específicos, e o recurso do INSS segue sendo o ponto de partida do debate no STF. — A discussão no STF toca diretamente pessoas fragilizadas pela doença e pelo desemprego físico. Em um país onde a proteção social é pilar para milhares de famílias, a Justiça pondera entre sustentabilidade fiscal e garantias constitucionais.

— Leonardo de Paula Duarte

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