Planos de Cargos e Carreira

1 Introdução

1.1 Mantenedora

A Sociedade Maranhense de Cultura Superior, também denominada SOMACS, foi fundada em 28 de janeiro de 1955, cujo estatuto original foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 15 de abril de 1955, e registrado no Ofício do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da cidade de São Luís do Maranhão, às folhas 95, do livro A-4, em 18 de abril de 1955, é uma associação, sem fins lucrativos, de caráter religioso, educacional, cultural e beneficente.

            Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n° 06.349.146.0001-23 a Sociedade Maranhense de Cultura Superior exerce todas as suas atividades através do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão – IESMA.

Foi fundada com a finalidade de “promover no Estado do Maranhão a cultura superior, por meio de um Museu, uma Biblioteca, um Teatro, Faculdades Superiores e uma Universidade Católica”.

Inscrita no Conselho Nacional de Serviço Social (processo 34.861/56) de Utilidade Pública Municipal (Lei nº 3.745/98) e Estadual ( Lei n° 253/98) tem sua sede na Rua do Rancho 110, Centro – São Luís Maranhão Brasil, onde exerce todas as suas funções através do IESMA.

            A SOMACS tem como objetivo entre outros: promover a cultura através de eventos e pesquisas mantendo cursos universitários no estado do Maranhão

            Conforme seu Estatuto Social art. 21, o seu patrimônio é formado por doações, legados, usufrutos e demais bens adquiridos, inclusive os angariados dos associados, bem como, do recebimento de verbas de pessoas físicas, jurídicas e dos poderes públicos.

            A SOMACS uma vez que adquiriu a personalidade jurídica criou uma universidade reunindo a Faculdade de Filosofia fundada em 1953, a Escola de Enfermagem “São Francisco de Assis” fundada 1948, a Escola de Serviço Social fundada em 1953 e a Faculdade de Ciências Médicas fundada em 1958. A Universidade criada pela SOMACS em 18/01/58 foi reconhecida como Universidade Livre pela União em 22/06/61, através do Decreto de nº 50.832, com a denominação de Universidade do Maranhão.

            Posteriormente, Chanceler da Universidade Dom José de Medeiros Delgado, acolhendo sugestão do Ministério da Educação e Cultura, feita a partir de reivindicações da comunidade maranhense expressas em projetos apresentados pela bancada do Maranhão no Legislativo Federal, propôs ao Governo Federal a criação de uma Fundação Oficial que passasse a manter a Universidade do Maranhão e agregasse ainda a Faculdade de Direito, a Escola de Farmácia e Odontologia – instituições isoladas federais fundadas em 1945 e a Faculdade de Ciências Econômicas – instituição isolada particular, criada em 1965.

            Nos termos da Lei nº 5.152 de 21/10/66 (alterada pelo Decreto Lei nº 921 de 10/10/69 e pela Lei nº 5.928 de 29/10/73), foi instituída pelo Governo Federal a Fundação Universidade Federal do Maranhão com a finalidade de implantar progressivamente a Universidade do Maranhão. Nestes episódios a SOMACS abriu mãos de todo o seu patrimônio: terrenos, prédios, direitos sobre os cursos e se mostrou guardiã da educação do Estado do Maranhão. Renunciou seus direitos sobre os cursos implantados e cedeu seus bens à União em prol da Universidade Federal do Maranhão, sem nenhuma contrapartida por parte da União.

            Necessidades na formação de padres, religiosos, agentes sociais de promoção e defesa das minorias excluídas, levaram a SOMACS a retomar suas atividades de ensino com a oferta dos cursos de Ciências Religiosas, Filosofia e Teologia. Em assembleia nos dias 13 e 14 de agosto de 1984, foi criado o Centro Teológico do Maranhão – CETEMA. Para sediar o centro a Arquidiocese de São Luís cedeu-lhe as instalações do novo Seminário Santo Antonio para a oferta dos cursos. Este imóvel foi disponibilizado através de contrato de comodato entre a Arquidiocese e a SOMACS.

            Em 1999, a SOMACS, com longa experiência na área de educação, entendendo que a luta pela qualidade do processo educacional e inclusão é função de todos, acolhendo a determinação do Ministério da Educação, transformou o CETEMA em IESMA – Instituto de Estudos Superiores do Maranhão, cujas ações são direcionadas à formação de lideranças religiosas, profissionais da educação e pesquisa cujo propósito maior é a excelência na qualidade da formação de educadores, de agentes pastorais, sociais e religiosos na defesa dos direitos sociais e religiosos. Para incentivar, desenvolver e publicar os saberes produzidos, em 2003 foi publicada a primeira edição da Revista semestral de circulação internacional: ECOS DO IESMA.

            Em 2005 por determinação do Conselho Pleno da SOMACS foi pedido que a direção do IESMA elaborasse um plano de carreira, cargos e salário para normatizar os contratos de funcionários técnicos, administrativos, auxiliares e professores com suas respectivas atribuições no IESMA.

            Foi desta maneira que em 2007 a Mantenedora do IESMA, em assembleia aprovou o plano que agora é encaminhado para análise e homologação pelo Ministério do Trabalho e Emprego conforme a Portaria MTE Nº 02/05/2006.

1.2 Mantida

O Instituto de Estudos Superiores do Maranhão – IESMA – Faculdade Católica, ao apresentar o seu o seu Plano de Carreira, Cargos e Salários, que balizará a política de atuação e administração dos recursos humanos desta Instituição de educação superior, e que tem como lema: Educação com Ética e Competência,objetiva continuar concretizando um elo de parceria com a sociedade maranhense e, em especial, com a comunidade acadêmica, no sentido de desenvolver todas as ações nele propostas.

Ao colocar as políticas e planejamento de remuneração como instrumento desta administração, é importante entendê-lo em sua concepção ideológica e em sua estrutura operacional. Assim, a interpretação das políticas aqui estabelecidas deverão vir necessariamente acompanhadas da análise das formas de sua implementação.

Declarando-se como instituição privada confessional, o IESMA não quer fechar-se dentro de si mesmo nem transgredir valores universais como: diálogo, parceria, democracia, tolerância, justiça, paz etc. Ao contrário, é por estar convicto da firmeza desses valores como construtores de cidadania que esta instituição de estudos superiores se abre à sociedade com o compromisso de contribuir com um projeto de formação do homem integral, respeitando-o na sua cultura, nos seus ritos e crenças, mas, ao mesmo tempo, provocando-o à solidariedade e ao diálogo com o “Outro” e com os outros que dividem o mesmo chão. Sensibilizando a sociedade ao respeito e à tolerância e buscando soluções conjuntas aos problemas que se põem e àqueles que se criam, procurar-se-á divulgar e socializar os saberes produzidos, contribuir em parceria com outros setores do saber, na construção de um mundo melhor, mais seguro e socialmente justo.

Para tanto, faz-se necessário a elaboração de programas e planos operacionais, com proposição de metas, estratégias e ações que do ponto de vista político, garantiram o desenvolvimento deste Instituto e sua atuação sólida e eficaz no cumprimento de sua missão social e religiosa.

Os projetos de cursos, que garantirão a implantação deste plano de carreira, cargos e salários elaborados a partir do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), se inserirão nas políticas aqui estabelecidas para o cumprimento de sua função social no sentido de concretizar as metas e objetivos estabelecidos para a realização de sua missão:

“Formar presbíteros, agentes pastorais, pesquisadores e docentes, capacitando-os à reflexão sobre as diversas matrizes filosóficas, religiosas e educacionais, analisando criticamente as influências destas, sobre a realidade nas quais estão inseridos, habilitando-os a agir em favor do desenvolvimento da pessoa humana e da construção de uma sociedade pluralista, democrática, justa e solidária.”(PDI 2002-2011).

Para a consecução dos seus objetivos, o IESMA elaborou seu plano de Carreira, Cargos e Salários descrito a seguir.

2 Normas e Procedimentos

A administração de cargos e salários será feita considerando:

• A relatividade interna: cada cargo terá sua remuneração estabelecida conforme as responsabilidades e qualificações necessárias para o desempenho da função e legislação vigente.

• A situação de mercado: os salários serão estabelecidos conforme os padrões de mercado para cargos com descrições e responsabilidades semelhantes.

• O equilíbrio orçamentário da empresa: a política salarial levará em conta o desempenho da empresa e seus resultados.